| 825/2013 |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos - REFIS 2014 e dá outras providências". |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 824/2013 |
"Institui vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências". |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 823/2013 |
"Cria junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal Empregos em Comissão de Médico Auditor e Enfermeiro Auditor e dá outras providências |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 822/2013 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 2014. |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 821/2013 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências". |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 820/2013 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá ouras providências". |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 819/2013 |
"Reajusta o valor da hora dos serviços e procedimentos médicos de urgência e emergência no Pronto Socorro de Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo." |
09/12/2013 |
Detalhes |
| 818/2013 |
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá providências correlatas. |
09/12/2013 |
Detalhes |
| 817/2013 |
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Casa da Criança de Boa Esperança do Sul". |
06/11/2013 |
Detalhes |
| 816/2013 |
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá providências correlatas. |
23/10/2013 |
Detalhes |
| 815/2013 |
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá providências correlatas. |
11/10/2013 |
Detalhes |
| 814/2013 |
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos". |
27/09/2013 |
Detalhes |
| 813/2013 |
"Autoriza o município a arcar com despesas referentes a Certidões expedidas pelo Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Bonito e dá providências correlatas". |
22/08/2013 |
Detalhes |
| 812/2013 |
"Cria emprego de Diretor de Escola de Educação Infantil no Quadro do Magistério Municipal a que se refere à Lei nº 331, de 23 de Dezembro de 1998 e dá outras providências". |
21/06/2013 |
Detalhes |
| 811/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Boa Esperança do Sul, visando dar continuidade no atendimento e na gestão do 'Programa de Saúde da Família' do Ministério da Saúde". |
06/06/2013 |
Detalhes |
| 810/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Ajuste com a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Boa Esperança do Sul, visando a contratação de serviços e procedimentos médicos de urgência e emergência através do sistema SAMU". |
06/06/2013 |
Detalhes |
| 809/2013 |
"Concede reajuste de salários aos servidores do Poder Executivo, reajusta o valor do Vale - Refeição e dá providências correlatas". |
23/04/2013 |
Detalhes |
| 808/2013 |
"Cria e extingue empregos públicos junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências". |
07/03/2013 |
Detalhes |
| 807/2013 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a colaborar com a remoção emergencial dos resíduos sólidos das indústrias do Ramo de fabricação de artefatos de couros instalados no Município e dá outras providências". |
07/03/2013 |
Detalhes |
| 806/2013 |
"Cria Distritos Industriais no Município de Boa Esperança do Sul". |
07/03/2013 |
Detalhes |
| 805/2013 |
"Estabelece e Ratifica Programa de colaboração com meios de transportes coletivos e outros recursos a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências". |
07/02/2013 |
Detalhes |
| 804/2013 |
"Institui e Ratifica Programa de Assistência Social a carentes em forma de distribuição de fotografias para documentos e dá outras providências". |
07/02/2013 |
Detalhes |
| 803/2013 |
"Institui e Ratifica Programa de Assistência Social a carentes em forma de distribuição de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e dá outras providências". |
07/02/2013 |
Detalhes |
| 802/2013 |
"Cria emprego em Comissão de Assessor Técnico Municipal em Gestão Econômica". |
07/02/2013 |
Detalhes |
| 801/2013 |
"Cria emprego em Comissão de Assessor em Gestão Operacional de Serviços". |
07/02/2013 |
Detalhes |
| 800/2013 |
"Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado - SP". |
07/02/2013 |
Detalhes |
| 799/2013 |
"Introduz modificações no artigo 4 º da Lei Municipal nº 779 de 05/04/2012 e dá providências correlatas". |
11/01/2013 |
Detalhes |
| 798/2013 |
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social á Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá providências correlatas." |
11/01/2013 |
Detalhes |
