| 856/2014 |
"Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - Refis 2015 e dá outras providências". |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 855/2014 |
"Cria junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal os cargos que integrarão Equipe de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e dá providências." |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 854/2014 |
"estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boa Esperança do Sul para exercício de 2015". |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 853/2014 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências." |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 852/2014 |
"Ratifica a Legislação Municipal já em vigência no Município , que autoriza a Prefeitura Municipal a receber doações de produtos para atendimento dos programas sociais existentes no Município e dá outras providências." |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 851/2014 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 850/2014 |
"Dá nova redação do inciso II do artigo 11 lei municipal nº 331/98 (plano de carreira do magistério), com suas modificações posteriores e dá providências correlatas". |
08/12/2014 |
Detalhes |
| 849/2014 |
"Dá nova redação ao § 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 331/98 ( Plano de Carreira do Magistério), com suas modificações posteriores e dá Providências Correlatas". |
08/12/2014 |
Detalhes |
| 848/2014 |
"Institui o Programa de acolhimento em família acolhedora." |
08/12/2014 |
Detalhes |
| 847/2014 |
"Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e dá outras providências". |
06/11/2014 |
Detalhes |
| 846/2014 |
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e de Próstata, e da outras providências". |
02/06/2014 |
Detalhes |
| 845/2014 |
"Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras custeadas pela Prefeitura de Boa Esperança do Sul e dá outras providências". |
02/06/2014 |
Detalhes |
| 844/2014 |
"Introduz Modificações em Emprego Público do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências". |
02/06/2014 |
Detalhes |
| 843/2014 |
"Cria, extingue empregos públicos e introduz modificações no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências'. |
28/05/2014 |
Detalhes |
| 842/2014 |
"Concede reajuste de salários aos servidores do Poder Executivo." |
22/05/2014 |
Detalhes |
| 841/2014 |
""Autoriza a concessão de bolsa moradia e bolsa alimentação aos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, atuantes no Município e dá outras providências". |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 840/2014 |
"Dispõe sobre a autorização para celebrar Convênios com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo." |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 839/2014 |
"Autoriza a concessão de bolsa moradia e bolsa alimentação aos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, atuantes no Município e dá outras providências". |
01/04/2014 |
Detalhes |
| 838/2014 |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Dourado." |
01/04/2014 |
Detalhes |
| 837/2014 |
"Cria a Controladoria Geral do Município de Boa Esperança do Sul e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos dos artigos 31 e 74 da Constituição Federal, artigo 59, da Lei Complementar nº 101,de 4 de maio de 2000." |
01/04/2014 |
Detalhes |
| 836/2014 |
"Esta Lei regulamenta a Lei Municipal nº 68 de 25 de junho de 1991, reorganizando a sistemática de combate e prevenção do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências." |
18/03/2014 |
Detalhes |
| 835/2014 |
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas públicas e dá outras providências". |
10/03/2014 |
Detalhes |
| 834/2014 |
"Dispõe sobre as Políticas Públicas Municipais de Atendimento aos Direitos da Mulher, sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". |
10/03/2014 |
Detalhes |
| 833/2014 |
"Dispõe sobre a fixação do perímetro urbano do Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências." |
24/02/2014 |
Detalhes |
| 832/2014 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
24/02/2014 |
Detalhes |
| 831/2014 |
"Acrescente ao § 2º do artigo 10, o item 4, e altera o § 3º do artigo 10 todos da Lei Municipal 331, de 23/12/1998 para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais." |
24/02/2014 |
Detalhes |
| 830/2014 |
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social á Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá providências correlatas." |
28/01/2014 |
Detalhes |
| 829/2014 |
"Dispõe sobre a criação de novos empregos de professor de Educação Básica I (PEB I) e de professor de Educação Básica II (PEB II) , no Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal, introduzindo alterações na lei municipal 331, de 23/12/1998." |
28/01/2014 |
Detalhes |
| 828/2014 |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências." |
28/01/2014 |
Detalhes |
| 827/2014 |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Casa da Criança de Boa Esperança do Sul". |
28/01/2014 |
Detalhes |
