| 880/2015 |
"Denomina a Rua "A" de "Rua Niversino Ferraz", a Rua "B" de "Rua Joaquim Faustino da Silva Braga", a Rua "C" de "Rua Gilda Sasso Ferraz", a Rua "D" de "Rua Maestro Gobel Gomes de Faria (prolongamento), a Rua "E" de "Rua Francisco Herrera" (prolongamento), a Rua "F", de "Rua dos Munaretti" (prolo... |
19/11/2015 |
Detalhes |
| 879/2015 |
"Denomina a Rua "1" de "Rua Décio Tannuri", a Rua "2" de "Rua Arlindo Leite", a Rua "3" de "Rua Reginaldo Filpe" e a Rua "4" de "Rua Antonio Albino", no bairro de Pedra Branca, nesta cidade de Boa Esperança do Sul - SP." |
05/11/2015 |
Detalhes |
| 878/2015 |
"Cria concurso de incentivo ao pagamento de TRIBUTOS e TAXA DE ÁGUA E ESGOTO no Município de Boa Esperança do Sul." |
17/09/2015 |
Detalhes |
| 877/2015 |
"Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025 e dá outras providências." |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 876/2015 |
"Dispõe sobre a propagação de som ou ruídos em geral, provenientes de aparelhos de qualquer natureza e tipo,de fonte fixa ou móvel e dá outras providências." |
18/02/2015 |
Detalhes |
| 875/2015 |
"Dispõe sobre alterações na execução do Orçamento Municipal do presente exercício, para suprir insuficiências de saldos de dotações orçamentarias." |
17/08/2015 |
Detalhes |
| 874/2015 |
"Dispõe sobre crédito especial de Boa Esperança do Sul e dá outras providências." |
11/08/2015 |
Detalhes |
| 873/2015 |
"Dispõe sobre fixação do perímetro urbano do Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências." |
06/08/2015 |
Detalhes |
| 872/2015 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
14/07/2015 |
Detalhes |
| 871/2015 |
"Denomina Unidade Pública - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Providências". |
03/08/2015 |
Detalhes |
| 870/2015 |
"Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 497, de 10 de fevereiro de 2005." |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 869/2015 |
"Dispõe sobre o Plano de Valorização e Reconhecimento do Servidor Público Municipal com a concessão de benefícios ao servidor público e dá outras providências ." |
20/05/2015 |
Detalhes |
| 868/2015 |
"Dispõe sobre o Plano de Valorização e Reconhecimento do Servidor Público Municipal com a concessão do aumento de vale alimentação e dá outras providências." |
20/05/2015 |
Detalhes |
| 867/2015 |
"Altera o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - Refis 2015 e dá outras providências." |
26/05/2015 |
Detalhes |
| 866/2015 |
"Concede reajuste de salários aos servidores do Poder Executivo." |
07/05/2015 |
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| 865/2015 |
"Realiza correção no artigo 1º da Lei 854/2014, retificando a estimativa da Receita bem como a fixação da Despesa do Município de Boa Esperança do Sul para o exercício de 2015." |
24/03/2015 |
Detalhes |
| 864/2015 |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Dourado." |
13/03/2015 |
Detalhes |
| 863/2015 |
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebrar convênio com a Secretaria de Estado a Educação." |
03/03/2015 |
Detalhes |
| 862/2015 |
"Dispõe sobre a concessão por premio de assiduidade aos servidores públicos e dá outras providências." |
05/02/2015 |
Detalhes |
| 861/2015 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul a conceder meios de transporte coletivos e outros recursos para estudantes universitários e ensino médio de cursos profissionalizantes e dá outras providências." |
05/02/2015 |
Detalhes |
| 860/2015 |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Casa da Criança de Boa Esperança do Sul". |
05/02/2015 |
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| 859/2015 |
"Dispõe sobre criação de novos empregos de professores de educação Básica I(PEB I) e professores de educação Básica II(PEB II),no Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal, e altera a forma de remuneração dos professores de educação infantil , introduzindo alterações na lei Municipal 331 de 23... |
05/02/2015 |
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| 858/2015 |
"Dispõe sobre a concessão e subvenção social á Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá providências correlatas." |
16/01/2015 |
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| 857/2015 |
"Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de videos nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancarias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Boa Esperança do Sul e dá out... |
13/01/2015 |
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