| 1038/2019 |
"ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 1037/2019 |
"ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI NORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DO ANO DE 2020"
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 1036/2019 |
"DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS"
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 1035/2019 |
"SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 1034/2019 |
" PAVIMENTAÇÃO PALMEIRAS III R$3000.000,00"
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 1033/2019 |
"AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RADIOLOGIA"
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 1032/2019 |
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO."
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 1031/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA PROMOVER A CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO DAEE |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 1030/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 1029/2019 |
ACRESCENTA VALOR NO ITEM I DA LEI MUNICIPAL N°982 DE 2019 QUE SE REFERE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULA |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 1028/2019 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO "
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 1027/2019 |
"DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO."
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 1026/2019 |
" Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação "
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 1025/2019 |
" Refis 2019, e outras providências "
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 1024/2019 |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal promover contratações de serviços de operacionalização SAMU "
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12/09/2019 |
Detalhes |
| 1023/2019 |
" Altera a carga hóraria dos médicos concursados e do diretor de serviços de assistência farmacêuticas "
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12/09/2019 |
Detalhes |
| 1022/2019 |
" Dispõe sobre abertura de crédito especial na forma especifica para fins que indica e dá outras providencias "
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12/09/2019 |
Detalhes |
| 1021/2019 |
" Dispõe sore abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de despesas com repasses ao PAB "
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12/09/2019 |
Detalhes |
| 1020/2019 |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros recibidos do Goerno Federal por intermédio do Fundo Municipal da Saúde "
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12/09/2019 |
Detalhes |
| 1019/2019 |
" Altera dispositivos que especifica , contidos na Lei Municipal nº 953, 24 de Maio de 2018 "
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12/09/2019 |
Detalhes |
| 1018/2019 |
" Autoriza o Poder Executivo a conceder abono indenizátorio aos servidores públicos municipais "
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12/09/2019 |
Detalhes |
| 1017/2019 |
" Concede revisão geral anual de 2,5 % aos servidores públicos "
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12/09/2019 |
Detalhes |
| 1016/2019 |
" Autoriza o Poder Executivo a promover reforma no Prédio da Delegacia Municipal de Boa Esperança do Sul "
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19/07/2019 |
Detalhes |
| 1015/2019 |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com os Municipios de Dourado , Trabiju, Ribeirão Bonito e dá outras providências correlatas "
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19/07/2019 |
Detalhes |
| 1014/2019 |
" Insere execução à lei nº 1.013/2019 de 04/06/2019 , na forma que especifica e dá outras providências "
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19/07/2019 |
Detalhes |
| 1013/2019 |
" Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artificio com estampido no âmbito do Municipio de Boa Esperança do Sul e dá outras providências "
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11/06/2019 |
Detalhes |
| 1012/2019 |
" Altera a redação do artigo 3° e incisos da Lei Municipal n. 931 de 17.01.2018 e da outras providencias correlatas "
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30/05/2019 |
Detalhes |
| 1011/2019 |
" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de despesas com pagamento de Vale Alimentação do Funcionalismo Municipal "
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30/05/2019 |
Detalhes |
| 1010/2019 |
" Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde da Familia e de Controle de Endemias do Poder Executivo Municipal , em regime extraordinário que atuarão nas ações de combate à dengue e dá outras providencias "
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30/05/2019 |
Detalhes |
| 1009/2019 |
" Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar para incremento de despesas da saúde através de recursos do Governo Estadual "
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30/05/2019 |
Detalhes |
