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Boa Esperança do Sul, Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Telefone (16) 3326-4020

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
94/2018

" Dispõe sobre os preços de tarifas de Água e Esgoto "

19/02/2019
93/2018

" Dispõe sobre a fixação de Preços Publicos para  exercício de 2019 "

19/02/2019
92/2018

" Atualiza os valores da Lei nº 408 , 01 de outubro de 2001, que dispõe sobre a taxa de fiscalização sanitária para o exercício de 2019 e dá outras providências "

19/02/2019
91/2018

" Dispõe sobre a Fixação dos preços dos Serviços do Setor de Água e Esgoto para o exercício de 2019 "

19/02/2019
90/2018

" Fixa datas de vencimento para pagamentos das parcelas e descontos para pagamento em parcela única dos Impostos e Taxas/2019 " 

19/02/2019
89/2018

" Dispõe sobre o valor para cobrança da Taxa Sanitária para o exercício de 2019 e dás outras providências "

19/02/2019
88/2018

" Dispõe sobre a fixação do MRV para efeito de lançamento de Tributos para o exercício de 2019 

19/02/2019
87/2018

" Decreta o período de recesso do Poder Executivo Municipal do exercício de 2018 "

19/02/2019
79/2018

" Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências "

01 de Novembro 

19/02/2019
78/2018

" Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras provideências "

19/02/2019
74/2018

" Decreta a aprovação e dá outras providencias "

19/02/2019
73/2018

" Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel Industrial Público , a título precário a quem especifica , como incentivo ao desenvolvimento econônimo local "

19/02/2019
72/2018

" Dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Processo Seletivo para o preenchimento de empregos , constantes no Edital nº 002/2017 "

19/02/2019
59/2018

" Declara rescindido unilateralmente contrato firmado com a empresa Leonardo Rodrigues Sabião EPP  e aplica penalidades à empresa por inexecução do objeto contratual , conforme decisão de procedimento administrativo e dá  outras providencias  "

19/02/2019
58/2018

" Dispõe sobre a Intervenção Municipal , e a alteração na Comissão de Administração e Interventor Municipal na Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e das outras providências correlatas "

19/02/2019
56/2018

Dispõe sobre o Órgão de Imprensa Oficial do Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências.

19/02/2019
55/2018

Regulamenta modalidade de licitação denominada "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

02/07/2018
27/2018

"Ampliação do Sistema Viário da cidade".

20/03/2018
21/2018

"Dispõe sobre medidas administrativas de redução de despesas com pessoal e engargos sociais, na forma que espicifica e dá outras providências correlatas".

01/03/2018
18/2018"Dispõe sobre a venda de bebidas durante a realização dos festejos carnavalesco do ano de 2018 e dá outras disposições."29/01/2018
17/2018

"Dispõe sobre a venda de bebidas durante a realização dos festejos carnavalesco do ano de 2018 e dá outras disposições".

29/01/2018
16/2018"Dispõe sobre a criação e utilização do Portal de Serviços Web, disponibilizado pela Prefeitura de Boa Esperança do Sul á população."30/01/2018
15/2018"Institui o Calendário Oficial para o exercício de 2018, definindo Feriados no Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências."22/01/2018
9/2018"Dispõe sobre os preços públicos das tarifas de ÁGUA e ESGOTO."17/01/2018
7/2018"Fixa datas de vencimentos para pagamento das parcelas e desconto para pagamento em parcela única dos Impostos e Taxas/2018."09/01/2018
6/2018"Dispõe sobre valor para cobrança da Taxa Sanitária para o exercício de 2018 e dá outras providências."09/01/2018
5/2018"Dispõe sobre a Fixação dos Preços dos Serviços do Setor de Água e Esgoto para p Exercício de 2018".09/01/2018
4/2018"Dispõe sobre a Fixação dos Preços Públicos para o Exercício de 2018".09/01/2018
3/2018"Dispõe sobre fixação do MVR para efeito de lançamento de tributos para exercício de 2018."09/01/2018
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