.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

HORARÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 8H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 16H

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
34/2024 LEI Nº 1292 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf  03/09/2024
33/2024 LEI Nº 1291 AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL A FIRMAR CONVENIO DE TRANSFERENCIA FINANCEIRA PARA SANTA CASA DE MISERICORDIA SÃO VICENTE.pdf 03/09/2024
32/2024 LEI Nº 1290 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL.pdf 03/09/2024
31/2024 LEI Nº 1289 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUK.pdf 03/09/2024
30/2024 LEI Nº 1288 AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL A UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.pdf 03/09/2024
29/2024 LEI Nº 1287 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf 03/09/2024
28/2024 LEI Nº 1286 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL.pdf 03/09/2024
27/2024 LEI Nº 1285 DENOMINA PRAÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVINCIAS.pdf 03/09/2024
26/2024 LEI Nº 1284 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf 03/09/2024
25/2024 LEI Nº 1283 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVINCIAS.pdf 03/09/2024
24/2024 LEI Nº 1282 DISPÕE SOBRE PRAZO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS EM LOTEAMENTOS CONFORME REGULAMENTAÇÃO NO CÓDIGO DE OBRAS.pdf 03/09/2024
23/2024 LEI Nº 1281 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA CARACTERIZADA COMO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 7, DO JARDIM NOVA ESPERANÇA PARA CLASSE DE BENS DOMINICAIS.pdf 03/09/2024
22/2024 LEI Nº 1280 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL.pdf 03/09/2024
21/2024 LEI Nº 1279 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVINCIAS.pdf 03/09/2024
20/2024 LEI Nº 1278 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVINCIAS.pdf 03/09/2024
19/2024 LEI Nº 1277 DISPOE SOBRE PROCENDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO- ETR.pdf 03/09/2024
18/2024 LEI Nº 1276 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVINCIAS.pdf 03/09/2024
17/2024 LEI Nº 1275 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL E DA OUTRAS PROVINCIAS.pdf 03/09/2024
16/2024 LEI Nº 1274 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, RECUROS FINANCEIROS A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS.pdf 03/09/2024
15/2024 LEI Nº 1273 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO.pdf 03/09/2024
14/2024 LEI Nº 1272 AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.pdf 03/09/2024
13/2024 LEI Nº 1271 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVINCIAS.pdf 03/09/2024
12/2024 LEI Nº 1270 CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO.pdf 03/09/2024
11/2024 LEI Nº 1269 ANEXA O CIME AO EMEF. ANTONIO JARBAS BERALDO.pdf 03/09/2024
10/2024 LEI Nº 1268 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALE SUPLEMENTAR.pdf 03/09/2024
9/2024 LEI Nº 1267 DESINFETAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.pdf 03/09/2024
8/2024 LEI Nº 1266 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO COMO RUA JOSÉ BONIFACIO- PROLONGAMENTO.pdf 03/09/2024
7/2024 LEI Nº 1265 DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO- UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA VISTA VERDE SYRT6HES PIASSALINGA.pdf 03/09/2024
6/2024 LEI Nº 1264 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1256 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf 03/09/2024
5/2024 LEI Nº 1263 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL.pdf 03/09/2024
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar