Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Boa Esperança do Sul, Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Telefone (16) 3326-4020

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 Horas

Segu
21/09
30 °C
14 °C
Índice UV
10.0
Ter
22/09
24 °C
17 °C
Índice UV
10.0
Quar
23/09
26 °C
16 °C
Índice UV
10.0
Quin
24/09
34 °C
13 °C
Índice UV
10.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
61/2016"Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante do artigo 4º do decreto nº 29 de 07 de junho de 2016."09/12/2016
54/2016"Dispõe sobre a alteração na Comissão de Administração e Interventor Municipal da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo."25/10/2016
45/2016"Dispõe sobre prorrogação do prazo constante no artigo 4º do Decreto nº 29, de 07 de junho de 2016."13/09/2016
29/2016"Institui jornada de 6 horas no Serviço Público Municipal e dá outras providências."07/06/2016
23/2016"Declara de utilidade pública para fins de abertura de rua, a desafetação de área institucional e área verde situado no Município de Boa Esperança do Sul - Estado de São Paulo."12/05/2016
22/2016"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado neste Município de Boa Esperança do Sul- Estado de São Paulo."12/05/2016
14/2016"Dispõe sobre a gratificação especial do programa de incentivo aos Municípios da campanha "Todos Juntos Contra o AEDES AEGYPTI", que será paga aos agentes de saúde municipais, nos meses de março e abril de 2016 com recursos da secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências."30/03/2016
11/2016Dispõe sobre o descaucionamento do lotes do loteamento "Jardim Bela Vista" , neste Município, conforme especifica.26/02/2016
11/2016Dispõe sobre o descaucionamento do lotes do loteamento "Jardim Bela Vista" , neste Município, conforme especifica.26/02/2016
7/2016"Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Gias DIMPAM S e declarações do simples nacional no exercício de 2016, e dá outras providências."25/01/2016
4/2016Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetada por Chuva Intensa - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012.13/01/2016
2/2016Fixa data de vencimento para pagamento das parcelas de dividas relativo ao período de 21 de dezembro de 2015 a 07 janeiro de 2016.".05/01/2016
1
122 anos de história

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!