.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

HORARÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 8H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 16H

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
56/2017 "Decreta a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº 915, de 26/10/2017 - REFIS". 20/12/2017
55/2017 "Decreta o período de Recesso do Poder Executivo Municipal do exercício de 2017". 19/12/2017
54/2017 "Institui ponto facultativo no período entre os dias 26 e 30 de dezembro do corrente ano e dá outras providências." 14/12/2017
53/2017 "Dispõe sobre desapropriação de área e dá outras providências". 12/12/2017
47/2017 Decreta Ponto Facultativos nas repartições Públicas Municipais e adota outras providências". 06/11/2017
43/2017 Decreta Ponto Facultativos nas repartições Públicas Municipais e adota outras providências". 06/11/2017
42/2017 "Institui a Sala municipal de Situação e controle para o enfrentamento das Arboviroses". 11/10/2017
41/2017 "Concede a Autorização de Uso de Imóvel Industrial Público, a titulo precário a quem especifica, como incentivo ao desenvolvimento econômico local". 10/10/2017
23/2017 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". 16/05/2017
23/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 16/05/2017
22/2017 "Institui o Fórum Municipal da Educação, em conformidade com a Lei Federal 13005/2014, de 26 de junho de 2014, e Lei Municipal nº 877/2015 de 20 de outubro de 2015." 17/05/2017
21/2017 "Ampliação da distância da via pública que especifica e a criação da rua que especifica." 02/05/2017
18/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 03/04/2017
17/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 03/04/2017
16/2017 "Dispõe sobre abertura de Processo Seletivo e dá outras providências". 30/03/2017
15/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 08/03/2017
14/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/03/2017
13/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/03/2017
12/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 23/02/2017
11/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/02/2017
10/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/02/2017
8/2017 "Revoga o Decreto de 09/2016, de 03 de fevereiro de 2016 e dá outras providências." 27/01/2017
7/2017 Institui o Calendário Oficial para o exercício de 2017, definindo Feriados no Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências. 27/01/2017
6/2017 "Atualiza os valores da Lei nº 408 de 01 de outubro de 2001, que dispõe sobre a taxa de fiscalização sanitária e dá outras providências." 18/01/2017
5/2017 "Fixa data para vencimento para pagamento de parcelas de dividas relativo ao período de 26 de dezembro de 2016 a 7 de janeiro de 2017." 05/01/2017
3/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 03/01/2017
2/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 03/01/2017
1/2017 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado neste Município de Boa Esperança do Sul- Estado de São Paulo. 04/01/2017
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.