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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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56/2017 | "Decreta a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº 915, de 26/10/2017 - REFIS". | 20/12/2017 | Detalhes |
55/2017 | "Decreta o período de Recesso do Poder Executivo Municipal do exercício de 2017". | 19/12/2017 | Detalhes |
54/2017 | "Institui ponto facultativo no período entre os dias 26 e 30 de dezembro do corrente ano e dá outras providências." | 14/12/2017 | Detalhes |
53/2017 | "Dispõe sobre desapropriação de área e dá outras providências". | 12/12/2017 | Detalhes |
47/2017 | Decreta Ponto Facultativos nas repartições Públicas Municipais e adota outras providências". | 06/11/2017 | Detalhes |
43/2017 | Decreta Ponto Facultativos nas repartições Públicas Municipais e adota outras providências". | 06/11/2017 | Detalhes |
42/2017 | "Institui a Sala municipal de Situação e controle para o enfrentamento das Arboviroses". | 11/10/2017 | Detalhes |
41/2017 | "Concede a Autorização de Uso de Imóvel Industrial Público, a titulo precário a quem especifica, como incentivo ao desenvolvimento econômico local". | 10/10/2017 | Detalhes |
23/2017 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". | 16/05/2017 | Detalhes |
23/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 16/05/2017 | Detalhes |
22/2017 | "Institui o Fórum Municipal da Educação, em conformidade com a Lei Federal 13005/2014, de 26 de junho de 2014, e Lei Municipal nº 877/2015 de 20 de outubro de 2015." | 17/05/2017 | Detalhes |
21/2017 | "Ampliação da distância da via pública que especifica e a criação da rua que especifica." | 02/05/2017 | Detalhes |
18/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 03/04/2017 | Detalhes |
17/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 03/04/2017 | Detalhes |
16/2017 | "Dispõe sobre abertura de Processo Seletivo e dá outras providências". | 30/03/2017 | Detalhes |
15/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 08/03/2017 | Detalhes |
14/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 01/03/2017 | Detalhes |
13/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 01/03/2017 | Detalhes |
12/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 23/02/2017 | Detalhes |
11/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 01/02/2017 | Detalhes |
10/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 01/02/2017 | Detalhes |
8/2017 | "Revoga o Decreto de 09/2016, de 03 de fevereiro de 2016 e dá outras providências." | 27/01/2017 | Detalhes |
7/2017 | Institui o Calendário Oficial para o exercício de 2017, definindo Feriados no Município de Boa Esperança do Sul e dá outras providências. | 27/01/2017 | Detalhes |
6/2017 | "Atualiza os valores da Lei nº 408 de 01 de outubro de 2001, que dispõe sobre a taxa de fiscalização sanitária e dá outras providências." | 18/01/2017 | Detalhes |
5/2017 | "Fixa data para vencimento para pagamento de parcelas de dividas relativo ao período de 26 de dezembro de 2016 a 7 de janeiro de 2017." | 05/01/2017 | Detalhes |
3/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 03/01/2017 | Detalhes |
2/2017 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 03/01/2017 | Detalhes |
1/2017 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado neste Município de Boa Esperança do Sul- Estado de São Paulo. | 04/01/2017 | Detalhes |
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